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Mais um capítulo do caso Harley-Davidson versus Grupo Izzo

 

Com um novo valor determinado pelo juiz,a ação poderá ser extinta.

Na ultima sexta-feira,  7 de maio de 2010, o Exmo. Senhor juiz se pronunciou a respeito da disputa envolvendo a mítica marca americana e o renomado grupo brasileiro revendedor de motocicletas. No despacho proferido, ficou determinado um novo valor da causa, R$ 17 600 000, que representa ao redor de US$ 10 milhões.  Assim, se o grupo Izzo aceitar este valor para deixar de ter a exclusividade da Harley-Davidson, a ação poderá ser extinta. Com o novo valor da causa, as autoras deverão recolher a diferença de custas iniciais (1% do valor da causa) que aumentou para R$ 176 mil, sob pena de extinção.  Como este despacho só foi publicado na noite de sexta-feira, o nosso blog  tentará obter o esclarecimento dos fatos, escutando as duas partes, como manda o velho e bom jornalismo.
Com certeza, a partir de segunda-feira teremos mais informações a respeito do caso e publicaremos as declarações de ambas as partes sobre esse novo capítulo. 
Segue abaixo, na integra, os despachos proferidos no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre ação movida pela Harley-Davidson Motor Company, Harley-Davidson Michigan LLC e Harley-Davidson Brasil LTDA. contra a HDSP Comércio de Veículos LTDA. O processo e’ o de nº 583.00.2010.121472-2.

07/05/2010  Despacho Proferido
Apenso – fls. 7/11: tanto pelo valor das vendas, bem como pelo número de motocicletas e acessórios vendidos no Brasil, com exclusividade pela ré, sem contar as pretensões recíprocas e a fama da notória marca, evidenciado que irrisória a estimativa feita pelas autoras, o que avilta o erário público. Assim, evidente, à mingua de melhores elementos, que a proposta de acordo formulada conforme fls. 958/963, para colocar fim à lide entre as partes, deve servir de parâmetro mínimo para estimativa do real valor econômico em jogo. Pelo exposto, acolho a impugnação e fixo o novo valor da causa em R$ 17.600.000,00, devendo as autoras recolher a diferença de custas, sob pena de extinção. Int.
 07/05/2010  Despacho Proferido
Fls. 4304/6096 (vols. 23 a 27): Ao art. 398 do Código de Processo Civil, manifestando-se as partes no prazo legal e comum, sem vista fora de cartório. Recomendável que se abstenham de juntar novos documentos, mais que esgotadas as oportunidades para tanto (arts. 396 e 397 do Código de Processo Civil

Equipe Acelera Mente

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